Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 09/12/2025
PL 295/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre o Programa Integra Acre e revoga a Lei n° 1.369, de 29 de dezembro de 2000 "
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 09/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Expedição do Autógrafo
- 10/12/2025Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026