Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 25/11/2025
IND 908/2025
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), solicitando que as unidades de saúde passem a dispor de uma Sala Rosa destinada ao atendimento humanizado de mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade ou risco, como vítimas de violência doméstica, sexual ou psicológica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026