REQ 132/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a substituição do tema constante no Requerimento n° 125/2025, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, marcada para o dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 9h. O referido Requerimento n° 125/2025 previa como tema da Audiência Pública 'As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre", e passa a ter como novo tema: "O Fechamento do Hospital de Saúde Mental do Estado do Acre - HOSMAC".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026