Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 18/11/2025
PL 210/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Concede o Título de Cidadã Acreana à ilustre senhora Maria Augusta de Oliveira".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Expedição do Autógrafo
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edvaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Expedição do Autógrafo
- 26/11/2025Expedição do Autógrafo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026