Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 11/11/2025
PL 195/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar para sanção
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Longo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 12/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Aprovado
- 26/11/2025Expedição do Autógrafo
- 26/11/2025Encaminhar para sanção
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026