Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 22/10/2025

PR 9/2025

Ementa oficial

Altera os arts. 42 e 52 da Resolução nº 178, de 27 de dezembro de 2004, na redação dada pela Resolução n2 75 de 2 de junho de 2016, que institui a Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências

Desde 22/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

22/10/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
22/10/2025Aprovado
22/10/2025Aprovado
22/10/2025Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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