Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 21/10/2025
REQ 121/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor- Lei n18. 078, de lide setembro de 1990, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Longo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 24/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 121 de 2025 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026