Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 21/10/2025
PL 165/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE DE SOUZA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Expedição do Autógrafo
- 22/10/2025Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

