Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 14/10/2025
PL 158/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDES visando ao fortalecimento de cadeias de produção.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar para sanção
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Expedição do Autógrafo
- 21/10/2025Encaminhar para sanção
Votações desta proposta
- 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 158 de 2025 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026