REQ 116/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado relacionadas aos Ciclista. Essa Sessão Solene será realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Deferido
Votações desta proposta
- 30/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 116 de 2025 em 58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026