REQ 110/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública, no dia 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de discutir o enfrentamento da prematuridade no Acre: construindo políticas públicas sustentáveis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Deferido
Votações desta proposta
- 30/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 110 de 2025 em 58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026