Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 16/09/2025
PL 138/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o titulo de cidadão Acreano A SRA. JANAÍNA GARCIA DA SILVA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tio Pablo Bregense (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 15/10/2025AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Expedição do Autógrafo
- 22/10/2025Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 24/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 138 de 2025 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026