Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/09/2025
PL 136/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/09/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 30/09/2025Aprovado
- 30/09/2025Aprovado
- 30/09/2025Aprovado
- 30/09/2025Aprovado
- 30/09/2025Expedição do Autógrafo
- 30/09/2025Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 30/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 136 de 2025 em 58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

