Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 12/08/2025
PL 113/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui o Dia Estadual do Ciclista no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado mediante requerimento
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 12/08/2025Retirado mediante requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026