REQ 59/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, informe todo o trâmite de contratação da empresa e plataforma Join, relacionada a programas para tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC), que irá implantar uma Linha de Cuidado aos IAM e AVC no Estado do Acre.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/06/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026