Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 20/05/2025
REQ 53/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 30/06/2025, nesta ALEAC, para discorrer sobre os Ritos Religiosos em ambiente escolar no Estado do Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/05/2025Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026