Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 01/07/2025
PL 95/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual do Estado do Acre, e dar outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado mediante requerimento
Desde 11/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/07/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 19/08/2025AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 15/10/2025PEDIDO DE VISTA
- 11/12/2025Retirado mediante requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026