Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 01/07/2025
PL 91/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para a implantação do programa Primeira Viagem.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 09/07/2025Aprovado
- 12/08/2025Aprovado
- 12/08/2025Aprovado
- 12/08/2025Aprovado
- 12/08/2025Expedição do Autógrafo
- 12/08/2025Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 12/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei nº 91 de 2025 em 44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026