Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 27/05/2025
PL 75/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui o Programa Estadual de Suporte Psicológico e Emocional para Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.'
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PEDIDO DE VISTA
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 19/08/2025AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 15/10/2025PEDIDO DE VISTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026