Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 14/05/2025
MOÇÃO 14/2025
Ementa oficial
Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) pela criação do Núcleo Especializado em Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Desde 09/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 09/07/2025Aguardando Parecer
- 09/07/2025Aprovado
- 09/07/2025Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
- 09/07/2025Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Votações desta proposta
- 10/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Moção nº 14 de 2025 em 1ª Extraordinária - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026