Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 06/05/2025
PL 60/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Estado do Acre e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/05/2025Aguardando Parecer
- 20/08/2025Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026