Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 06/05/2025
PL 57/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Destinação, Curadoria, Preservação e Exposição das Obras e Peças de Arte do Estado do Acre, priorizando a centralização em museus de referência e locais de maior fluxo turístico, e dá Outras Providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/05/2025Aguardando Parecer
- 20/08/2025Aprovado pela Inconstitucionalidade
- 15/10/2025Aprovado
- 15/10/2025Aprovado
- 15/10/2025Aprovado
- 15/10/2025Expedição do Autógrafo
- 15/10/2025Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026