Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 29/04/2025
REQ 51/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater sobre os efeitos climáticos e seu impactos no Rio Acre. Sendo aprovado, sugere-se que audiência pública ocorra no dia 22 de maio de 2025, a partir das 09h00min, em Rio Branco/AC.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026