REQ 50/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene alusiva aos profissionais de Educação Física e ao Conselho Regional de Educação Física. (CREF) a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira). O Sistema CONFEF/CREFs é composto pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e pelos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). O objetivo do sistema é garantir que os direitos constitucionais da sociedade à prática de atividades físicas e esportivas sejam atendidos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlenilson Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026