REQ 44/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações e esclarecimentos ao Secretário Estadual de Agricultura, Sr. José Luiz Tchê, no que diz respeito à emenda parlamentar do Senador Alan Rick destinado à aplicação na cadeia produtiva de suinocultura no Alto Acre.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026