Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 29/04/2025
PL 51/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/04/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 29/04/2025Aprovado
- 29/04/2025Aprovado
- 29/04/2025Aprovado
- 29/04/2025Aprovado
- 29/04/2025Expedição do Autógrafo
- 29/04/2025Autógrafo enviado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026