Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 29/04/2025
PL 50/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão e incentivo aos esportes eletrônicos como atividade extracurricular na rede estadual de ensino e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/05/2025Aguardando Parecer
- 11/06/2025Aprovado pela rejeição
- 11/06/2025Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026