Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 16/04/2025
PL 44/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a implementação do Programa de atenção integral à saúde do homem no âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/05/2025AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 20/08/2025Retirado de Pauta
- 15/10/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026