Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 18/03/2025
PL 29/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia da Comunidade Boliviana" no âmbito do Estado do Acre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tadeu Hassem (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/05/2025AGUARDANDO VOTAÇÃO
- 20/08/2025Retirado de Pauta
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Expedição do Autógrafo
- 21/10/2025Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 29 de 2025 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026