REQ 30/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1 990, bem como em referência ao Art. 302, § 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o convite ao Presidente do Instituto De Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Sr. Stenio Cordeiro de Meio, para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Afonso Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2025Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026