Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 11/03/2025
IND 31/2025
Ementa oficial
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, formalize convênio com a Santa Casa de Misericórdia do Acre para a realização de pequenas cirurgias, exames e consultas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanizio Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026