Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 05/02/2025
PL 2/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre a criação do programa estadual de busca ativa e reinserção escolar e dá outras providências"
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fagner Calegário (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2025DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/05/2025Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026