REQ 96/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos artigos 21 e 30, da Resolução n° 224/2015, a criação da Frente Parlamentar de Apoio e Assistência aos Farmacêuticos. Considerando o papel fundamental desempenhado pelos profissionais farmacêuticos na promoção da saúde e no acesso a medicamentos à população, solicitamos a criação desta frente parlamentar que é essencial para fortalecer a atuação e garantir melhores condições de trabalho e aprimorar a legislação e as políticas públicas para esses profissionais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2024Deferido
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 96 de 2024 em 52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026