Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/12/2024
PL 313/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização do Autismo no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 10/12/2024Aguardando Parecer
- 12/12/2024Retirado de Pauta
Votações desta proposta
- 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei nº 313 de 2024 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026