MOÇÃO 65/2024
Ementa oficial
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 do seu Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS aos Autores e idealizadores do Observatório de Gênero do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - MP/AC, bem como toda equipe envolvida, pela excelente iniciativa a esse projeto dedicado à produção e disseminação de informações sobre violência e criminalidade; sob uma perspectiva de gênero, no Estado do Acre. Em nome dos autores e idealizadores do Observatório de Gênero do Ministério do Estado do Acre, a seguir: 1) Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre: Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento; 2) Procuradora de Justiça Dra. Patrícia de Amorim Rêgo, Coordenadora-Geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero); 3) Sra. Antônia Francisca de Oliveira - Superintendente de Gênero à época da implementação; 4) Sra. Otília Marinho de Amorim Neta - Coordenadora Administrativa do O BSGênero; 5) Sra. Walnizia Rodrigues
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Desde 19/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/11/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026