REQ 101/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso I, que haja a realização de audiência pública no dia 31 de Outubro de 2024 às 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "DISCUTIR SOBRE O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, QUE SE COMEMORA DIA 27 DE OUTUBRO' Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido
Desde 05/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/09/2024Deferido
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 101 de 2024 em 52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026