Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 20/08/2024
PL 131/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Declara de Utilidade Pública a Associação de "ARTESÃO DO VALE DO JURUA ASSAVAJ"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tio Pablo Bregense (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei nº 131 de 2024 em 55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026