Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/07/2024
REQ 80/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Etado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear o dia do Conselheiro Tutelar, que é comemorado dia 18 de novembro..
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/07/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026