Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 10/07/2024
REQ 77/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Lei 13.021, de 8 de agosto de 2014, que transforma as farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde. Esta Sessão Solene será realizada no dia 09 de agosto de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Longo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

