Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 03/07/2024
PL 95/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Dia Estadual do profissional acolhedor, como forma de valorizar e homenagear os profissionais de acolhimento das unidades de saúde do Estado do Acre.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Desde 21/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/08/2024AGUARDANDO VOTAÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026