Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 03/07/2024
PL 90/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do "Programo Adolescente Consciente" no âmbito do Estado do Acre e dá providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado mediante requerimento
Desde 21/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/07/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 21/08/2024Retirado mediante requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026