IND 284/2024
Ementa oficial
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual São Pedro 1 localizada no Estrada do Amapá Ramal Picarreira Km 14, bairro Benfica. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reparo no piso das salas de aula, pois encontra-se em estado precário, apresentando diversa avarias, como rachaduras e desníveis. Essa situação não apenas compromete a qualidade do ambiente escolar, mas também representa um risco significativo à segurança dos alunos e funcionários, podendo ocasionar acidentes e lesões.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 19/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Emerson Jarude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026