MENS 2/2024
Ementa oficial
Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, Mensagem em substituição à Mensagem n°2193, de 15 de maio de 2024. Com fundamento no art. 5°, § 2°-A, da Lei Complementar no 278, de 14 de janeiro de 2014, faço as seguintes indicações: 1. Felipe Moreno Damasceno Aquino para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 2. Elizângela Queiroz de Araújo Basile para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 3. Natacha Francis Ferreira Cavalcante para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; e 4. Ana Lúcia Ferreira Pinto para o exercício do cargo de Ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuição à Comissão Especial
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2024Distribuição à Comissão Especial
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026