IND 202/2024
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90- Regimento Interno deste Poder , seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE a seguinte indicação solicitando a implantação de um Escritório do TFD - Tratamento Fora de Domicílio em Cruzeiro do Sul, (com disposição de materiais de escritório e informática) oferecendo suporte e assistência aos pacientes na emissão de documentos, certidões e cópias solicitados aos mesmos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 29/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026