IND 194/2024
Ementa oficial
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Beija Flor localizada na rua Tancredo Neves, número 75,Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de uma cobertura pátio de recreação, pois os alunos ficam expostos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante os intervalos e atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Emerson Jarude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026