IND 189/2024
Ementa oficial
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Escola Pública Estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, bairro Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de grama sintética, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Emerson Jarude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026