MENS 1/2024
Ementa oficial
Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, § 2°-A, da Lei Complementar n°278, de 14 de janeiro de 2014, as seguintes indicações: 1. Ana Paula Macédo de Lacerda para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 2. E1i2ângela Queiroz de Araújo Basile para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; e 3. Natacha Francis Ferreira Cavalcante para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC. Tais indicações se revestem em critérios de capacidade técnica e profissional, tendo em vista sólida formação e ampla excelência profissional das indicadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Distribuição à Comissão Especial
Desde 21/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2024Distribuição à Comissão Especial
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026