Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 07/05/2024
IND 135/2024
Ementa oficial
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n 286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde, para que analisem a possibilidade da realização de convênio com o Hospital de Amor, com o intuito de incluir os pacientes transferidos à unidade de Porto Velho, no Programa de Tratamento Fora de Domicilio - TFD.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Desde 07/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2024DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026