Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 07/05/2024
PL 42/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre a criação do selo Escola Amiga do Autismo no âmbito do Estado do Acre".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo enviado
Desde 27/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tio Pablo Bregense (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2024DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
- 07/05/2024Aguardando Parecer
- 21/08/2024Aprovado
- 27/08/2024Aprovado
- 27/08/2024Aprovado
- 27/08/2024Aprovado
- 27/08/2024Expedição do Autógrafo
- 27/08/2024Autógrafo enviado
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei nº 42 de 2024 em 49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026