Assembleia Legislativa — AcreApresentada em 27/03/2024
REQ 40/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 4 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que informe quais convênios e parcerias foram firmados com a Prefeitura do Município de Plácido de Castro no ano de 2023
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 26/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 40 de 2024 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 26/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 40 de 2024 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026